Marcos Vinicius da Silva, Advogado

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Artigo · há 3 anos

Caso Rubin Carter - Hurricane e o reconhecimento de pessoas no Brasil e nos Estados Unidos

Já assistiram ao filme Hurricane? Saibam que se trata de uma história real e ainda hoje traz luz a discussões importantes sobre reconhecimento pessoal como fonte de condenações erradas nos Estados...
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Artigo · há 4 anos

Ortotanásia, Código de Ética Médica e a atipicidade do crime de homicídio privilegiado segundo a escola finalista tripartite e teoria da tipicidade conglobante.

Antes de entrarmos na seara do Direito quanto a prática da ortotanásia é importante saber o que é ortotanásia e seus fundamentos médicos. A ortotanásia é uma ferramenta usada pela medicina em casos...
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Marcos Vinicius da Silva, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Pix por engano e o crime de apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza.

No dia 16 de novembro de 2020 entrou em funcionamento um novo sistema de pagamento criado pelo Banco Central, o PIX. Trata-se de uma forma de pagamento rápida e prática que funciona 7 dias por semana...
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 45%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Administrativo, 27%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Eleitoral, 27%

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

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